PL 4998/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5749/2009 => PL 4998/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 21/10/2009 | Vanessa Grazziotin | Requer a retirada do PL Nº 4.998/2009, que dispõe sobre a doação aos respectivos ocupantes as porções que integram o terreno da Colônia Antônio Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas e pertencente ao Patrimônio da União Federal e dá outras providências. Inteiro teor |