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PL 4941/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/06/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Lídice da Mata Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 4 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Eriberto Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 5 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Eriberto Medeiros Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 6 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Lídice da Mata Requerimento de Votação Nominal - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 7 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Eriberto Medeiros Requerimento de Votação Nominal - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 8 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Lídice da Mata Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 9 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/06/2023 Dimas Gadelha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 10 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Adiamento da Votação 20/06/2023 Dimas Gadelha Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 11 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Dimas Gadelha Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 12 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Dimas Gadelha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 13 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 14 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/08/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 15 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Delegada Adriana Accorsi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor
RPD 16 CSPCCO => PL 4941/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 397/2011 => PL 1033/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/02/2011 Eduardo da Fonte Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 334/2015 => PFC 16/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Eduardo da Fonte Requer o desarquivamento de suas proposições Inteiro teor
REQ 2130/2023 Requerimento de Redistribuição 28/06/2023 Pastor Henrique Vieira Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 4.941, de 2009, para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), Comissão de Saúde (CSAUDE) e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor