PL 4841/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 187/2009 CDC => PL 4841/2009 | Requerimento | 03/06/2009 | José Carlos Araújo | Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão os representantes das entidades que menciona, para debater o Projeto de Lei nº 4.841, de 2009, que “cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo-SINAC. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 78/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Dimas Ramalho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |