Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4749/2009

PL 4749/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 09/09/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4749/2009 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 09/09/2025 Toninho Wandscheer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4749/2009 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4749/2009 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4749/2009-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4749/2009 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4749/2009-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Adiamento da Votação 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4749/2009 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4749/2009-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 4749/2009 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 04/11/2025 Toninho Wandscheer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4749/2009 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4749/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 11/11/2025 Toninho Wandscheer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4749/2009 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 40/2011 CDU => PL 4749/2009 Requerimento 10/08/2011 Bruna Furlan Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior - MDIC, da Caixa Econômica Federal - CEF, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI-SP, do Instituto de Defesa do Consumidor do Governo do Distrito Federal - PROCON/DF, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG, da Associação Nacional das Empresas de Obras de Rodovias - ANEOR, do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB e do Sr. Celso Russomano, ex-deputado federal. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2358/2015 => PL 1491/1996 Requerimento de Apensação 02/07/2015 Laercio Oliveira Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4749/2009 com o Projeto de Lei 1.491/1996. Inteiro teor
REQ 2443/2024 Requerimento de Apensação 01/07/2024 Toninho Wandscheer Requer o apensamento do Projeto de Lei 4749 de 2009, ao Projeto de Lei 5605 de 2019. Inteiro teor