PL 4637/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 59/2009 => PL 4637/2009 | Mensagem | 10/02/2009 | Poder Executivo | Sumete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre o coligações eleitorais". Inteiro teor |
| REQ 4112/2009 => PL 7537/2006 | Requerimento de Apensação | 12/02/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o apensamento do PL 4.637, de 2009 ao PL 7.537, de 2006. Inteiro teor |