PRC 149/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4057/2009 => PRC 60/2000 Requerimento de Desapensação 10/02/2009 Vanessa Grazziotin Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 138/04, 174/2004 e 263/2005 do PRC nº 63/2000, bem como a apensação do PRC nºs 174/2004, 263/2005 e 149/2009 ao Projeto de Resolução nº 138/2004, conforme artigos 142 e 143 do RICD. Inteiro teor