PL 4575/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1003/2009 => PL 4575/2009 Mensagem 29/01/2009 Poder Executivo Submete a deliberação do Congresso Nacional o texto de projeto de lei que " Institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência de República". Inteiro teor
REQ 3682/2011 => PL 4575/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/11/2011 Jorginho Mello Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4575/2009. Inteiro teor
REQ 4492/2012 => PEC 590/2006 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/03/2012 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário. Inteiro teor
REQ 6727/2013 => PL 4575/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/02/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4575/2009 que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República". Inteiro teor
REQ 8778/2018 => PL 4575/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/06/2018 Chico Alencar Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República". Inteiro teor
REQ 8797/2018 => PL 4575/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/06/2018 Chico Alencar Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República". Inteiro teor