PL 4416/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 370/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Dr. Ubiali | Requerimento de desarquivamento de propodições Inteiro teor |
| REQ 7426/2013 => PL 4416/2008 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 09/04/2013 | Dr. Ubiali | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4416/2008, que altera o art. 473, inciso IV, da Consolidação das leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as ausências justificadas ao trabalho motivadas por doação voluntária de sangue. Inteiro teor |