PL 4405/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1061/2009 => PL 4405/2008 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 22/12/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgaçaõ da Fibrose Cística". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009. Inteiro teor |