PL 4389/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4058/2009 => PL 4389/2008 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 10/02/2009 | Ricardo Tripoli | Com base no que dispõe o Regimento Interno desta Casa do Congresso Nacional, nos termos do art. 104, requeiro a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n.º 4389/2008, de minha autoria, que "obriga o proprietário de veículo automotor a contratar seguro de responsabilidade civil para o caso de atropelamento de animais domésticos." Inteiro teor |