PL 4354/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 313/2010 CTASP => PL 4354/2008 Requerimento 12/05/2010 Luciano Castro Requer a declaração de incompetência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para manifestar-se sobre o projeto de lei que especifica Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 1505/2011 => PL 4354/2008 Requerimento de Redistribuição 29/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 4.354/08. Inteiro teor
REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 1068/2019 => PL 6842/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão. Inteiro teor