PL 4246/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 493/2011 => PL 1977/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 22/02/2011 | Antonio Carlos Magalhães Neto | REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. Inteiro teor |
| REQ 7704/2013 => PL 4246/2008 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 08/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 4.246/08, 7.517/10, 786/11, 1.561/11 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1/11 e 128/12. Inteiro teor |