PL 4219/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 40/2011 => PL 1159/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Lincoln Portela Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1725/2019 => PL 4219/2008 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 12/06/2019 Alessandro Molon Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4219 de 2008, que "Dispõe sobre o cadastro de eleitores para apresentação, via internet, de projeto de lei de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.". Inteiro teor
REQ 1799/2019 Requerimento de Apensação 19/06/2019 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer que o PL 3.582/2019 seja apensado ao PL 4.219/2008. Inteiro teor