PL 4219/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 40/2011 => PL 1159/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Lincoln Portela | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1725/2019 => PL 4219/2008 | Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) | 12/06/2019 | Alessandro Molon | Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4219 de 2008, que "Dispõe sobre o cadastro de eleitores para apresentação, via internet, de projeto de lei de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.". Inteiro teor |
| REQ 1799/2019 | Requerimento de Apensação | 19/06/2019 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Requer que o PL 3.582/2019 seja apensado ao PL 4.219/2008. Inteiro teor |