PL 4091/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5196/2009 => PL 4091/2008 | Requerimento de Apensação | 15/07/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o apensamento do PL 5.586, de 2009 ao PL 4.091, de 2008. Inteiro teor |
| REQ 5697/2009 => PL 1876/1999 | Requerimento de Apensação | 14/10/2009 | Luis Carlos Heinze | Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei nºs 2.795/03, 5.398/05 e 986/07, apensados; 4.091/08; e 4.619/09, sejam apensados ao PL nº 1.876/99, a fim de serem apreciados na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências''. Inteiro teor |