PL 4029/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 151/2010 CCJC => PL 4029/2008 | Requerimento | 19/04/2010 | Antonio Carlos Pannunzio | Requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados novo despacho de distribuição ao PL nº 4.029, de 2008, que "Proíbe impedimentos e restrições a profissionais liberais estrangeiros, atuando legalmente no País". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 144/2011 => PL 3068/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Carlos Bezerra | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 741/2015 => PL 3360/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/03/2015 | Carlos Bezerra | Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: PL 3360/2008 PL 3500/2008 PL 3619/2008 PL 3635/2008 PL 3804/2008 PL 3844/2008 PL 4029/2008 PL 4294/2008 PL 4414/2008 Inteiro teor |