PL 3931/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 601/2008 => PL 3931/2008 | Mensagem | 25/08/2008 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 3227/2008 => PL 3931/2008 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/10/2008 | Jô Moraes | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL 3931/2008. Inteiro teor |