PL 3916/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 334/2009 => PL 3916/2008 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 25/05/2009 | Poder Executivo | Comunica o Congresso Nacional, que acaba de ser sancionado o projeto de lei que "Estabelece 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.940, de 19 de maio de 2009. Inteiro teor |
| REQ 3718/2008 => PL 3916/2008 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/12/2008 | Lelo Coimbra | Requer urgência para apreciação do PL nº 3916, de 2008, do Senado Federal. Inteiro teor |