PL 3909/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 977/2009 => PL 3909/2008 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 04/12/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no livro dos Heróis da Pátria"e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.105, de 2 de dezembro de 2009. Inteiro teor |