PLP 399/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4772/2009 => PLP 399/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/05/2009 Luiz Carlos Hauly Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 4773/2009 => PLP 399/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/05/2009 Edson Duarte Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PLP nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 4985/2009 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/06/2009 José Fernando Aparecido de Oliveira Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008 e seus apensados na Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 7149/2010 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 30/06/2010 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 580, de 2010, ao Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 7150/2010 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 30/06/2010 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 500, de 2009, ao Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 263/2011 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Geraldo Resende Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1090/2011 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 05/04/2011 Pedro Eugênio Requer o apensamento do PLP 591/2010 ao PLP 399/2008. Inteiro teor
REQ 7611/2013 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 24/04/2013 Hugo Leal Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 399, de 2008, que "Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte". Inteiro teor
REQ 8212/2013 => PLP 399/2008 Requerimento de Desapensação 10/07/2013 Arthur Lira Requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 295/2013 e 218/2012 do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008. Inteiro teor
REQ 342/2015 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Geraldo Resende Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1916/2015 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 20/05/2015 Walter Ihoshi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nº 399, de 2008, e seus, com o Projeto de Lei Complementar nº 448, de 2014, e seus apensos. Inteiro teor
REQ 2955/2015 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/09/2015 Geraldo Resende Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 399, de 2008 que acrescenta o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Inteiro teor
REQ 7510/2017 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 25/10/2017 Mário Heringer Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 399, de 2008, que "Acrescente-se o inciso XXIX ao 1º do art. 17 da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", e seus apensados. Inteiro teor
REQ 155/2019 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Geraldo Resende Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria Inteiro teor
REQ 404/2019 => PLP 399/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Denis Bezerra Solicita desarquivamento de proposições. Inteiro teor