PL 3675/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 166/2009 CFT => PL 3675/2008 | Requerimento | 17/03/2009 | Guilherme Campos | Requer a retirada de destaque do PL 3675/2008 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 472/2008 => PL 3675/2008 | Mensagem | 08/07/2008 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM". Inteiro teor |