| REQ 2448/2011 => PL 3563/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/07/2011 |
Íris de Araújo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 3563/2008.
Inteiro teor
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| REQ 6489/2012 => PL 3563/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/12/2012 |
Íris de Araújo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 3563/2008.
Inteiro teor
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| REQ 951/2015 => PL 3563/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/03/2015 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3563, de 2008, "que altera o Art. 41-A da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3°, inciso V, da Constituição Federal".
Inteiro teor
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| REQ 1169/2019 => PL 3563/2008
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Requerimento de Redistribuição |
11/04/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos.
Inteiro teor
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