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PL 3436/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 390/2009 CME => PL 3436/2008 Requerimento 29/04/2009 Luiz Alberto Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 392/2009 CME => PL 3436/2008 Requerimento 06/05/2009 Luiz Alberto Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente, nos termos do art.117,VI, RICD.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3230/2008 => PL 3436/2008 Requerimento de Redistribuição 15/10/2008 Comissão de Minas e Energia Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 3.436/2008, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 3295/2008 => PL 3436/2008 Requerimento de Redistribuição 29/10/2008 Antonio Carlos Mendes Thame Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho de tramitação do Projeto de Lei n.º 3.436, de 2008. Inteiro teor
REQ 149/2011 => PL 4403/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Ivan Valente Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor