| REQ 190/2011 => PL 253/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Manuela D'ávila |
Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 410/2011 => PEC 20/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
16/02/2011 |
Manuela D'ávila |
Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 1403/2019 => PL 3135/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/05/2019 |
Herculano Passos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3135/2008, que acrescenta a alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro.
Inteiro teor
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| REQ 3134/2023
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Requerimento de Desapensação |
19/09/2023 |
Any Ortiz |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008.
Inteiro teor
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| REQ 2151/2024
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Requerimento de Desapensação |
11/06/2024 |
Dr. Victor Linhalis |
Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo Projeto de Lei n. 3.135/2008, e seus apensados, para desapensação do PL 1.684/2023.
Inteiro teor
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