PL 3077/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 212/2009 CFT => PL 3077/2008 Requerimento 16/09/2009 João Dado Requer que o Projeto de Lei nº 3.077, de 2008, seja apreciado no mérito pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 119/2008 => PL 3077/2008 Mensagem 25/03/2008 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que " Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social". Inteiro teor
REQ 5983/2009 => PL 3077/2008 Requerimento de Redistribuição 02/12/2009 João Dado Requer que o Projeto de Lei nº 3.077, de 2008, seja apreciado no mérito pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor