PDC 411/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 350/2009 CME => PDC 411/2007 | Requerimento | 31/03/2009 | Marcio Junqueira | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PDL nº 411/2007, de minha autoria. |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7052/2013 => PDC 411/2007 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 14/03/2013 | Betinho Rosado | Solicita inclusão na pauta da ordem do dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 411, de 2007, que "Susta os efeitos de disposição contida no art. 4º da Resolução Normativa n.º 207, de 09 de janeiro de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL". Inteiro teor |