| REQ 2615/2008 => PL 1460/1999
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Requerimento de Redistribuição |
22/04/2008 |
Vital do Rêgo Filho - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor |
Solicita revisão do despachos dos Projetos de Lei que relaciona, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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| REQ 58/2011 => PL 1076/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Pepe Vargas |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 6220/2017 => PL 1967/1999
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Requerimento de Redistribuição |
05/04/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| REQ 8796/2018 => PL 14/1999
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
06/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| REQ 1957/2023
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Requerimento de Redistribuição |
14/06/2023 |
Comissão de Saúde |
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Inteiro teor
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