PL 2518/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 823/2009 => PL 2518/2007 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 14/10/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasíl, a ser comemorado no dia 25 de outubro". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui nesta oportunide, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.054, de 9 de outubro de 2009. Inteiro teor |