| MSC 834/2009 => PL 2514/2007
|
Mensagem de Restituição de Autógrafos |
21/10/2009 |
Poder Executivo |
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra pelada, no Estado do Espírito Santo." Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.057, de 13 de outubro de 2009.
Inteiro teor
|
