| REQ 1/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 2/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 3/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 4/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 5/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 6/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 7/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 8/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 9/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 11/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Inteiro teor
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| REQ 12/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
17/09/2009 |
Paulo Teixeira |
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
Inteiro teor
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| REQ 17/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Arlindo Chinaglia |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção
Inteiro teor
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| REQ 18/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Arlindo Chinaglia |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sr. Haroldo Lima, e do Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do projeto de Lei nº 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção
Inteiro teor
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| REQ 19/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Arlindo Chinaglia |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Sr. JOÃO ANTONIO DE MORAES e do presidente da Assocaição dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, Sr. FERNANDO SIQUEIRA, para tratar do Projeto de lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de lei n 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
Inteiro teor
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| REQ 20/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Arlindo Chinaglia |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA e do Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, Sr. ELOY FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
Inteiro teor
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| REQ 21/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Miro Teixeira |
Requer a realização de Audiência Pública conjunta das quatro Comissões Especiais instaladas para discutir, respectivamente, os Projetos de Lei nº 5.938/2009, 5.939/2009, 5.940/2009 e 5.941/2009.
Inteiro teor
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| REQ 22/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Lelo Coimbra |
Requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador de Estado do Espírito Santo PAULO HARTUNG, a fim de discutir o Projeto de Lei n° 5938, de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 23/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Miro Teixeira |
Requerimento de Audiência Pública para convidar o Sr. Dr. LUIZ PINGUELI ROSA, Diretor e Professor Titular da COPPE/UFRJ e ex-Presidente da ELETROBRAS para expor sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938/2009.
Inteiro teor
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| REQ 24/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Miro Teixeira |
Requerimento de Audiência Pública para que seja convidado, no âmbito desta Comissão Especial, o Sr. ILDO SAUER, para discorrer sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 25/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
22/09/2009 |
Miro Teixeira |
Requer à Mesa que convide o Sr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, Gerente Executivo Jurídico da PETROBRAS para comparecer a esta Comissão Especial que tem por objeto o Projeto de Lei nº 5.938/2009.
Inteiro teor
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| REQ 26/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
23/09/2009 |
Paulo Teixeira |
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
Inteiro teor
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| REQ 32/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
30/09/2009 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
Solicita à Mesa que convide o Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira para debate sobre questões jurídicas, juntamente com o Sr. Nilton Antônio de Almeida Maia, por Requerimento aprovado do Dep. Miro Teixeira.
Inteiro teor
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| REQ 33/2009 PL250207 => PL 2502/2007
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Requerimento |
13/10/2009 |
Osório Adriano |
Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial do Fundo Soberano Social, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões.
Inteiro teor
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