| REQ 2774/2011 => PEC 101/1999
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/08/2011 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 3114/2011 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/09/2011 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do COMBATE À CORRUPÇÃO e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 6152/2012 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/09/2012 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 10412/2014 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/06/2014 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 2719/2015 => PL 2360/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/08/2015 |
Rubens Bueno |
Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 2.360 de 2007, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), incluindo o art. 359-I, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, incluindo o art. 39-B e dá outras providências.
Inteiro teor
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