PL 5684/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1690/2004 => PL 5684/2001 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/03/2004 | Valdemar Costa Neto | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.684-a, de 2001, do Sr. Valdemar Costa Neto, que acrescenta parágrafos aos artigos 49 e 57 da Lei nº 9.096/95, definindo regras para as inserções em rádio e televisão mencionadas nos artigos 49, inciso "II" e 57, inciso III, alínea "b". Inteiro teor |
| REQ 133/2011 => PEC 191/1994 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Valdemar Costa Neto | Requer o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |