PL 2069/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 881/2009 => PL 2069/2007 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 04/11/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.067 , de 29 de outubro de 2009. Inteiro teor |