PDC 1477/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 821/2002 => PDC 1477/2001 | Mensagem | 26/09/2002 | Poder Executivo | Solicita a retirada de tramitação da Portaria 165, de 27 de março de 2001, Processo Administrativo 53660.000443/97, que outorga permissão à Rádio Cultural Venda Nova FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, referente ao item 02 da Mensagem 750, de 17 de julho de 2001. Inteiro teor |