PL 1752/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 29/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa | Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor |
| REQ 4501/2024 | Requerimento de Apensação | 14/11/2024 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica. Inteiro teor |