PL 1350/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 233/2012 CSSF => PL 1350/2007 | Requerimento | 06/06/2012 | Nazareno Fonteles | Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 1350/2007, que obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor, com a presença de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA). Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 190/2011 => PL 253/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Manuela D'ávila | Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 410/2011 => PEC 20/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 16/02/2011 | Manuela D'ávila | Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 317/2015 => PL 253/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2015 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica. Inteiro teor |