| REQ 415/2011 => PL 838/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
16/02/2011 |
Marcos Montes |
Desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 1113/2011 => PL 7420/2006
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Requerimento de Apensação |
05/04/2011 |
Raul Henry |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 7.420/2006, 1.680/2007, 4.886/2009, 247/2007, 600/2007, 1.256/2007, 8.039/2010, 413/2011, 450/201, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 1801/2011 => PL 7420/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/05/2011 |
Raul Henry |
Requer a constituição e instalação de Comissão Especial destinada a discutir e dar parecer aos Projetos de Lei nº 7.420/2006, 1.680/2007, 4.886/2009, 247/2007, 600/2007, 1.256/2007, 413/2011, 450/2011 e, em especial, ao PL 8.039/2010, de autoria do Poder Executivo, todos com o objetivo de criar a Lei de Responsabilidade Educacional.
Inteiro teor
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| REQ 591/2015 => PL 1110/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2015 |
Marcos Montes |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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