PL 1164/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Adiamento da Discussão 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Adiamento da Votação 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Carlos Veras Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Inversão de Pauta 05/12/2023 Ana Pimentel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Miguel Ângelo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 1164/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 18/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata Inteiro teor