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PL 1096/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 127/2012 CFT => PL 1096/2007 Requerimento 15/06/2012 Aelton Freitas Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à atualização da estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 1.096, de 2007, que "Reduz o prazo para aproveitamento de créditos, relativos a bens do ativo imobilizado da Contribuição para PIS/PASEP e da CONFINS". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5372/2009 => PL 1096/2007 Requerimento de Apensação 25/08/2009 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o apensamento da resposta do Requerimento de Informação n.º 4.043/2009 ao Projeto de Lei n.º 1.096, de 2007. Inteiro teor
REQ 202/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor
REQ 680/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/02/2015 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor