| REQ 372/2011 => PL 1029/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2011 |
Fábio Faria |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 775/2022
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Requerimento de Desapensação |
17/05/2022 |
Eduardo Bismarck |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1029 de 2007 do Projeto de Lei nº 6552 de 2006.
Inteiro teor
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| REQ 1798/2024
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Requerimento de Desapensação |
27/05/2024 |
Sargento Portugal |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2312/2023, que dispõe sobre a dedução de gastos com esportes e cursos de idiomas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física e altera a Lei nº 9.250, de 1995, do Projeto de Lei nº 1029/2007 que altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando o limite de dedução com Educação e acrescenta o ensino complementar.
Inteiro teor
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