PL 949/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 44/2007 CDC => PL 949/2007 Requerimento 10/08/2007 Luiz Bassuma Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja. Inteiro teor
REQ 118/2008 CDC => PL 949/2007 Requerimento 04/07/2008 Luiz Bassuma Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1401/2007 => PL 949/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/08/2007 Fernando Coruja Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007. Inteiro teor
REQ 7256/2010 => PL 949/2007 Requerimento de Redistribuição 14/07/2010 Vinicius Carvalho Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.595/2010 e Projeto de Lei nº 949/2007 Inteiro teor
REQ 449/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/03/2022 Roberto Alves Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo Inteiro teor