PL 436/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 744/2007 => PL 436/2007 Requerimento de Redistribuição 12/04/2007 José Otávio Germano - Presidente da Comissão de Minas e Energia Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 436/2007, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 2669/2008 => PL 1181/2003 Requerimento de Apensação 06/05/2008 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 436, de 2007. com o Projeto de Lei nº 1181, de 2003. Inteiro teor
REQ 68/2011 => PLP 206/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Elcione Barbalho Requer o desarquivamento de diversos projetos de minha autoria. Inteiro teor
REQ 182/2011 => PLP 206/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Elcione Barbalho Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 8785/2013 => PL 436/2007 Requerimento de Apensação 08/10/2013 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6259, de 2013, ao Projeto de Lei nº 436, de 2007. Inteiro teor