PL 396/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 235/2015 => PL 236/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Chico Alencar Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
RPD 1 => PL 396/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 396/2007 Inteiro teor
RPD 2 => PL 396/2007 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 396/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 396/2007 Inteiro teor
RPD 3 => PL 396/2007 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 396/2007 Inteiro teor
RPD 4 => PL 396/2007 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 396/2007-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 396/2007 Inteiro teor
RPD 5 => PL 396/2007 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 396/2007 Inteiro teor
RPD 6 => PL 396/2007 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 396/2007-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 396/2007 Inteiro teor
RPD 7 => PL 396/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 396/2007 Inteiro teor