PL 370/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 430/2012 => PL 370/2007 Mensagem de Restituição de Autógrafos 01/10/2012 Poder Executivo Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3078/2008 => PL 370/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/08/2008 Maurício Rands Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007. Inteiro teor
REQ 5963/2009 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 30/11/2009 Luiz Couto Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007. Inteiro teor
REQ 6218/2010 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/02/2010 Luiz Couto Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007. Inteiro teor
REQ 7018/2010 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/06/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370, de 2007, que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 444/2011 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/02/2011 Luiz Couto Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007. Inteiro teor
REQ 1956/2011 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 31/05/2011 Paulo Teixeira Requer a inclusão de pauta do PL 370/07. Inteiro teor
REQ 2044/2011 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370 de 2007 que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3334/2011 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/09/2011 Marina Santanna Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370/2007, de autoria do Sr. Deputado Luiz Couto PT-PB, que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4540/2012 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370 de 2007 que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4989/2012 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/04/2012 Biffi Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370/2007, de autoria do Sr. Deputado Luiz Couto PT-PB, que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 5035/2012 => PL 370/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/04/2012 Padre Ton Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370/2007, de autoria do Sr. Deputado Luiz Couto PT-PB, que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências." Inteiro teor