| REQ 6630/2010 => PL 263/2007
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Requerimento de Redistribuição |
13/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Requer novo despacho para o PL 263/2007, que "dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruidos de qualquer natureza".
Inteiro teor
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| REQ 914/2015 => PEC 16/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
11/03/2015 |
Pompeo de Mattos |
Nos termos dos arts 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 68/2019 => PL 1361/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2019 |
Pompeo de Mattos |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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