PL 197/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 235/2013 CTASP => PL 197/2007 | Requerimento de Audiência Pública | 24/04/2013 | Jovair Arantes | Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença do Presidente da Infraero, do Diretor-Presidente da ANAC, dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAER e do Professor de Direito Aeronáutico da PUC-GO, Sr. Georges Ferreira, para debater a política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3689/2008 => PL 197/2007 | Requerimento de Apensação | 02/12/2008 | Sandes Júnior | Solicita apensação do Projeto de Lei nº 4094/2008 ao de nº 197/2007, por versarem sobre matéria análoga. Inteiro teor |
| REQ 41/2011 => PL 817/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Sandes Júnior | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1503/2011 => PL 4717/2004 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 29/04/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Requer a reconstituição de proposições. Inteiro teor |