| REQ 636/2007 => PL 192/2007
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Requerimento de Redistribuição |
28/03/2007 |
Nelson Marquezelli |
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 192/2007, de autoria do Deputado Sandes Júnior.
Inteiro teor
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| REQ 934/2007 => PL 192/2007
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Requerimento de Redistribuição |
10/05/2007 |
Wellington Fagundes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n° 192/2007, do Sr. Sandes Júnior, no sentido de que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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| REQ 2733/2008 => PL 513/1999
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Requerimento de Apensação |
15/05/2008 |
Vilson Covatti |
Nos termos dos artigos 142 e 143, II, b, do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência proceder a apensação do Projeto de Lei nº 192/07, do Sr. Sandes Júnior, que "Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco", ao Projeto de Lei nº 513/99, do Sr. Cunha Bueno, que "Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados", por se tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 41/2011 => PL 817/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Sandes Júnior |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 90/2011 => PL 192/2007
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
08/02/2011 |
Sandes Júnior |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 192/2007.
Inteiro teor
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| REQ 384/2015 => PL 6330/2005
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Sandes Júnior |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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