PL 173/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 892/2007 => PL 173/2007 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 08/05/2007 | Onyx Lorenzoni | Requer a retirada de tramitação do PL nº 173/2007, de minha autoria, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 249/2019 => PL 472/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Onyx Lorenzoni | Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD. Inteiro teor |