PL 7708/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 83/2007 CMADS => PL 7708/2006 | Requerimento | 28/05/2007 | Leonardo Monteiro | Solicita sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA-ES e representantes das Comunidades que habitam o Parque Nacional dos Pontões Capixabas a fim de discutirmos a mudança de categoria para Monumento Natural. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1076/2006 => PL 7708/2006 | Mensagem | 29/12/2006 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do projeto de lei que " Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, Estado do Espírito Santo". Inteiro teor |