PL 7700/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 67/2023 CCJC | Requerimento de Prejudicialidade | 04/12/2023 | Patrus Ananias | Requerimento de Prejudicialidade - PL 7700/2006 Inteiro teor |
| RPD 1 CCJC => PL 7700/2006 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/03/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7700/2006 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 7700/2006 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/03/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7700/2006 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 246/2009 CE => PL 7700/2006 | Requerimento | 18/06/2009 | Carlos Abicalil | De acordo com o artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de reunião de audiência pública nesta Comissão de Educação e Cultura, a fim de debatermos sobre o Projeto de Lei nº 7.700/2006, que altera o artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos (PROUNI) aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2375/2008 => PL 7700/2006 | Requerimento de Desapensação | 05/03/2008 | Fernando Coelho Filho | Requer seja desapensado o projeto de lei nº 1.524, de 2007, do projeto de lei nº 7.700, de 2006. Inteiro teor |
| REQ 5109/2009 => PL 7700/2006 | Requerimento de Desapensação | 30/06/2009 | Valdir Colatto | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.725, de 2008, do Projeto de Lei nº 7.700, de 2006. Inteiro teor |
| REQ 5121/2009 => PL 7700/2006 | Requerimento de Redistribuição | 01/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.700/2006 e 4.041/2008. Inteiro teor |