PLP 375/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 678/2006 => PLP 375/2006 | Mensagem | 16/08/2006 | Poder Executivo | Submete à delilberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 2639/2008 => PLP 375/2006 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/04/2008 | Sebastião Bala Rocha | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Inteiro teor |